Terminam nesta quinta-feira (27) as inscrições para a 3ª edição do Casamento Comunitário LGBTQIA+ em São Luís. Ao todo, serão disponibilizadas 50 vagas para casais interessados em oficializar a união civil.
O cadastro deve ser feito presencialmente em um dos dois cartórios participantes: o Cartório da 1ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais ou o Cartório da 5ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais. Conforme a Portaria COGEX nº 111/2026, cada unidade disponibilizará 25 vagas.
A iniciativa é promovida pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), com apoio do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A ação busca ampliar o acesso ao casamento civil, garantir direitos e promover a igualdade e o respeito à diversidade.
Onde se inscrever
Os interessados podem procurar uma das seguintes unidades:
- Cartório da 1ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais: Avenida Beira-Mar, nº 367, Centro.
- Cartório da 5ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais: Rua das Limeiras, Quadra B, nº 2, Jardim Renascença.
Cerimônia será em setembro
A cerimônia está marcada para o dia 4 de setembro, às 16h. Para os casais residentes em São Luís, o evento será realizado na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).
Participantes de outros municípios poderão acompanhar a celebração por videoconferência.
Documentos necessários
Para dar início ao processo de habilitação para o casamento civil, os casais devem apresentar documentos originais e cópias de:
- certidão de nascimento, no caso de pessoas solteiras;
- certidão de casamento com averbação do divórcio, para divorciados;
- certidão de óbito do cônjuge, para viúvos;
- autorização dos pais ou responsáveis, caso um dos participantes seja menor de 18 anos;
- documento oficial de identificação com foto e CPF;
- comprovante de residência;
- declaração manuscrita de cada participante manifestando a vontade de se casar;
- telefone para contato;
- documentos de identificação (RG ou CIN e CPF) de duas testemunhas.