1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o portal SC98, você concorda em cumprir e estar legalmente vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se não concordar com algum destes termos, recomendamos que cesse imediatamente o uso do site e dos serviços oferecidos.
2. Alterações nos Termos
A SC98 reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor assim que publicadas nesta página. Sugerimos que você revise periodicamente os termos para se manter atualizado. O uso contínuo do site representa a aceitação das alterações.
3. Acesso ao Site
O acesso ao SC98 é gratuito, porém algumas funcionalidades podem exigir cadastro ou assinatura. Ao se registrar, você declara fornecer informações verídicas e completas. O portal poderá suspender ou encerrar contas em caso de informações falsas ou violação destes Termos.
4. Uso do Conteúdo
4.1 Propriedade Intelectual
Todo conteúdo disponível no SC98, como textos, imagens, vídeos, logotipos e software, é de propriedade da SC98 ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e de propriedade intelectual.
4.2 Uso Permitido
Você pode acessar e utilizar os conteúdos do SC98 exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Qualquer reprodução, distribuição, exibição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito é proibido.
4.3 Contribuições do Usuário
Ao enviar comentários, sugestões ou qualquer tipo de material ao SC98, você concede ao portal uma licença perpétua, irrevogável e livre de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar e distribuir esse conteúdo em qualquer mídia.
5. Conduta do Usuário
Você concorda em não utilizar o SC98 para:
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Violar direitos de terceiros, inclusive privacidade ou propriedade intelectual;
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Coletar dados pessoais de outros usuários sem autorização.
6. Isenção de Responsabilidade
O SC98 se esforça para manter as informações atualizadas e corretas, mas não garante sua total precisão. O conteúdo é fornecido “como está”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
7. Limitação de Responsabilidade
Na extensão máxima permitida por lei, o SC98 não será responsável por quaisquer danos, diretos ou indiretos, decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.
8. Links para Terceiros
O site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são meramente informativos, e o SC98 não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas desses sites externos.
9. Rescisão
O SC98 poderá, a seu critério, suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos de Uso, sem aviso prévio. As cláusulas referentes à propriedade intelectual, responsabilidade e demais obrigações continuam válidas mesmo após a rescisão.
10. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais litígios serão resolvidos no foro da Comarca do Distrito Federal, Brasília.
11. Disposições Gerais
Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais continuarão em pleno vigor. Estes Termos constituem o acordo completo entre o usuário e o SC98 sobre o uso do portal.
12. Contato
Em caso de dúvidas, entre em contato conosco:
E-mail: suporte@sc98.com.br
Endereço: Rua Exemplo, 123, Bairro Centro, Cidade, Estado, CEP 00000-000.