O candidato ao Governo do Maranhão Roberto Rocha (PRTB) e o partido acionaram, nesta quarta-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) contra o ex-prefeito Eduardo Braide (PSD), a prefeita Esmênia Miranda (PSD) e a candidata a vice-governadora Elaine Carneiro (PSD).
A representação questiona vídeos relacionados à entrega de 3 mil casas do Residencial Mato Grosso, em São Luís, marcada para esta quinta-feira (27). Rocha aponta possível uso promocional de bens públicos em benefício eleitoral.
Segundo a ação, Braide gravou um vídeo dentro do residencial, na véspera da solenidade, anunciando a entrega, destacando obras da Prefeitura e relacionando a iniciativa à sua candidatura ao Governo. A publicação termina com a frase “Agora vamos fazer isso no Maranhão!” e hashtags eleitorais.
Os autores pedem, em caráter liminar, a retirada do vídeo, multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento e que Braide seja impedido de participar da solenidade, caso ela seja organizada ou integrada pelo poder público.
A representação também questiona um vídeo publicado pela prefeita Esmênia Miranda e solicita informações sobre a entrada de Braide no residencial, eventual participação de servidores e uso de estrutura ou recursos públicos na gravação.
No mérito, Rocha pede aplicação de multa e afirma que, caso as irregularidades sejam comprovadas e consideradas graves pela Justiça Eleitoral, poderá haver até pedido de cassação dos registros ou diplomas de Braide e Elaine, se eleitos.