O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) indeferiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (14), o registro de candidatura de Roberto Rocha (PRTB) ao cargo de governador do Maranhão. A decisão foi tomada pelo plenário da Corte durante julgamento do pedido de registro.
O processo teve como relator o desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, que votou pela procedência da impugnação apresentada contra a candidatura. Os demais integrantes do colegiado acompanharam o entendimento.
A principal questão analisada foi a filiação partidária de Roberto Rocha ao PRTB. Segundo o relator, as provas apresentadas no processo não comprovaram que a filiação tenha ocorrido de forma válida até 4 de abril de 2026, prazo estabelecido pela legislação eleitoral para quem pretende disputar as eleições deste ano.
Entre os elementos considerados no julgamento está a participação de Roberto Rocha em atividades políticas vinculadas ao Partido Novo após a data-limite. Também foi mencionado outro julgamento realizado nesta segunda-feira, no qual teria sido reconhecido que a data segura da filiação de Rocha ao PRTB seria 20 de julho de 2026.
Com o indeferimento, Roberto Rocha fica, neste momento, fora da disputa pelo Governo do Maranhão. A decisão do TRE-MA, no entanto, não é definitiva. O candidato ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).